A acrilamida é uma substância química criada de forma natural nos produtos alimentares que contêm amido, durante os processos de confecção a elevadas temperaturas (superiores a 120ºC) e com pouca humidade.

Entrou em vigor no dia 11 de abril, o Regulamento (UE) 2017/2158 da Comissão de 20 de novembro de 2017, que obriga as empresas alimentares a reduzir os níveis de acrilamida na produção de alimentos suscetíveis de apresentar esta substância que, sendo um contaminante, em certas condições, pode apresentar riscos para a saúde. 

Estabelece as medidas a nível de mitigação e níveis de referência para a redução da presença de acrilamida em géneros alimentícios, nomeadamente:

  • batatas fritas,
  • outros produtos cortados (fritos por imersão) e
  • batatas fritas de pacote cortadas às rodelas fabricados com batatas frescas;
  • batatas fritas de pacote,
  • snacks,
  • bolachas salgadas e outros produtos de batata fabricados com massa de batata;
  • pão;
  • cereais para pequeno almoço, exceto papas;
  • produtos de padaria e pastelaria fina: biscoitos, bolachas, tostas, barras de cereais, scones, cornetos, wafers, crumpets e pão-em-espécie, bem como bolachas salgadas, pão estaladiço (knacKebrot) e substitutos do pão;
  • café, sucedâneos do café;
  • alimentos para bebés e alimentos à base de cereais transformados destinados a lactentes e crianças pequenas.
Resumo do Regulamento (UE) 2017/2158 da Comissão de 20 de novembro de 2017
Âmbito de aplicação do resumo: Operadores das empresas do setor alimentar que produzam os géneros alimentícios acima mencionados, e que realizem as atividades de venda a retalho e/ou forneçam diretamente apenas os estabelecimentos de comércio retalhista local
A consulta deste resumo não dispensa a consulta do diploma legal.